CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

O Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP), que já está instalado em diversas regiões, firmou-se como tendência a partir dos anos 90 e vem aprimorando a relação entre a PMMG e a sociedade. É um espaço de exercício da cidadania consciente, onde todos participam e contribuem para uma vida comunitária sem atropelo e insegurança. O […]

O Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP), que já está instalado em diversas regiões, firmou-se como tendência a partir dos anos 90 e vem aprimorando a relação entre a PMMG e a sociedade. É um espaço de exercício da cidadania consciente, onde todos participam e contribuem para uma vida comunitária sem atropelo e insegurança.

O processo de constituição dos CONSEP ocorria de forma natural em vários municípios mineiros, mas, a partir de 1999, sua formação passou a receber estímulo da PMMG. Já em 2002 a PPMG publicou a DIRETRIZ PARA A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Nº 05/2.002 – CG “ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP”.

Neste sentido, foram promovidos, em todo o Estado, cursos, seminários e eventos organizados por membros dos CONSEP, PMMG e PCMB, voltados para integração do sistema de defesa social e para o aperfeiçoamento da relação entre a PMMG e a comunidade, com expressiva mobilização e participação do CONSEP. O CONSEP em MG é uma entidade privada, geralmente uma Organização Não- Governamental – ONG ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

A Secretaria de Estado de Defesa Social publicou, no Diário do Executivo, de 24 de outubro de 2003, a Resolução nº 734/2003, que dispõe sobre o registro dos CONSEP junto àquela Secretaria, inicialmente para fins de conhecimento e tendem a contemplar o repasse de recursos e/ou a priorização de políticas públicas nas comunidades abrangidas por esses conselhos.

Atualmente, o desafio principal da PMMG, assim como dos demais órgãos de defesa social, é manter as lideranças comunitárias coesas durante o processo de mobilização social, na busca da resolução dos problemas locais, além de capacitar os líderes comunitários para terem uma mesma linguagem sobre Polícia Comunitária.


Assim sendo o CONSEP através do seu presidente Rubens de Assis Martins, alinha sua força constitutiva com o IDH PREP, para através desta parceria desenvolver projetos que colabora de forma efetiva com a pacificação social e a valorização da classe de segurança pública.